Termos e Condições de Uso da onzset

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela onzset, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

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2. Definições

• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços da onzset.

• Serviços: Funcionalidades e recursos disponibilizados pela onzset por meio de seu site ou aplicativo.

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3. Uso dos Serviços

O usuário compromete-se a utilizar os serviços da onzset de maneira lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É vedado:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.

• Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

• Transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

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4. Cadastro e Segurança

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais. O usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela onzset, incluindo textos, imagens, logos e software, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo sem a prévia autorização da onzset.

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6. Limitação de Responsabilidade

A onzset envida seus melhores esforços para assegurar a disponibilidade e o funcionamento adequado dos serviços. No entanto, não se responsabiliza por:

• Eventuais interrupções ou falhas no funcionamento dos serviços.

• Danos ou prejuízos decorrentes do uso, ou da incapacidade de uso dos serviços.

• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links disponibilizados em nossa plataforma.

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7. Modificações nos Termos

A onzset reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site ou aplicativo. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados sobre eventuais mudanças.

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8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Poços de Caldas, Minas Gerais, para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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9. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, o usuário pode entrar em contato conosco pelo e-mail onzset.ie@gmail.com.

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Data da última atualização: 13 de março de 2025.